Archivo de la Cancillería de Brasil

Ministério das Relações Exteriores

www.mre.gov.br

Señor Eduardo Pereira E Ferreira

*Av. Marechal Floriano, 196, Centro

Rio de Janeiro, RJ, Brasil

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**Esplanada dos Ministérios, Itamaraty

Bloco H

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Brasília DF Brasil

70170-900

DDI 55 (61) Tel.: 411-64 59 ou 411- 64 60

Correios eletrônicos: [email protected] 

O Arquivo Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto-Lei nº 4.422, de 30 de junho de 1942. Originou-se da documentação trazida por D. Rodrigo de Souza Coutinho, mais tarde Conde de Linhares, quando a Família Real Portuguesa se transferiu para o Rio de Janeiro em 1808. 

É constituído de papéis que documentam as relações diplomáticas do Brasil, bem como do registro de toda a atividade interna do Ministério das Relações Exteriores e seu relacionamento com os diferentes setores da administração brasileira. No cerne dessa rica e ampla documentação estão os registros diplomáticos entre o Brasil e os demais países. 

Em Brasília está a parcela mais recente (1960 em diante) da massa documental do Ministério. Os arquivos são administrados pelo Centro de Documentação e pela Divisão de Comunicações e Arquivo e estão divididos em quatro áreas, sendo elas: Seção de Originais, Seção de Correspondência Especial, Arquivo Consolidado e Seção de Antecedentes.   

É permitido acesso à documentação histórica, tanto no Rio de Janeiro quanto em Brasília, mediante solicitação ao Centro de Documentação, por meio de preenchimento de formulário próprio. 

Em se tratando de documentação sigilosa a consulta só será facultada após aprovação de autoridade competente.     

Sala de leitura à disposição dos pesquisadores.     

Rio de Janeiro: a produção de cópias dependerá do estado dos documentos. Cópias de documentos originais e/ou coloniais não são autorizadas. 

Brasília: é facultada a reprodução de documentos mediante autorização. Para essa finalidade há disponível uma máquina copiadora. Também é concedida cópia em papel de documento microfilmado. 

Portaria de 27 de agosto de 1992.

Regulamento da Seção de Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria de 30 de setembro de 1992.

Cria Comissão de Estudos de História Diplomática.

 Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991

(http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/leis/leg_arq_cp.htm#).

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002

(http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/leis/leg_arq_cp.htm#leis).

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de

interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública

Federal, e dá outras providências. 

Arquivo Histórico, Rio de Janeiro 

São 2.800 metros lineares de documentos. A documentação arquivada constitui-se da correspondência oficial entre a Chancelaria brasileira e as Missões diplomáticas e Repartições Consulares no exterior , bem como da troca de correspondência entre as repartições brasileiras no exterior e as respectivas Chancelarias dos países nas quais estavam sediadas. Estão igualmente depositadas no Arquivo Histórico as Notas trocadas entre o Itamaraty e as Embaixadas dos países acreditados junto ao governo brasileiro. Fazem parte do acervo, igualmente, vinte e sete arquivos particulares, em sua maioria manuscritos, entre os quais merece particular destaque a documentação do Barão do Rio Branco.   Período de abrangência: 1500 a 1970 O acervo é composto por:

Documentação colonial: 1500 a 1822

Correspondência diplomática: 1808 a 1959

Documentos históricos: 1822 a 1930

Comissões e Tribunais mistos: 1812 a 1876 

a) tráfico de negros e bloqueios

Comissão Mista Brasil  Grã-Bretanha 

b) Guerra da Independência

Comissão Mista Brasil-Portugal

Limites 1797-1959

Atos Internacionais  1826-1970 

ARQUIVO ANTÔNIO JANSEN DO PAÇO (1830-1918)

ARQUIVO ARTHUR GUIMARÃES DE ARAÚJO JORGE (1909-1926)

ARQUIVO BENJAMIN CONSTANT BOTELHO DE MAGALHÃES (1889-1890)

ARQUIVO CARLOS MAGALHÃES DE AZEREDO (1896-1957)

ARQUIVO CLÓVIS BEVILÁQUA (1907-1926)

ARQUIVO DUARTE DA PONTE RIBEIRO (BARÃO DA PONTE RIBEIRO) (1538-1899)

PUBLICADO

ARQUIVO ENÉAS MARTINS (1898-1913)

ARQUIVO FELIPPE LOPES NETTO (BARÃO DE LOPES NETTO) (1864-1882)

ARQUIVO FLORIANO VIEIRA PEIXOTO (MARECHAL) (1893-1939)

ARQUIVO FRANCISCO ADOLFO VARNHAGEN (1646-1896)

ARQUIVO INÁCIO DE CARVALHO MOREIRA (BARÃO DE PENEDO) (1852-1854)

ARQUIVO HILDEBRANDO ACCIOLY (1934-1954)

ARQUIVO JOÃO ARTHUR DE SOUZA CORRÊA (1856-1895)

ARQUIVO JOÃO BAPTISTA CALÓGERAS (1530-1855)

ARQUIVO JOAQUIM BONIFÁCIO DO AMARAL (BARÃO DE INDAIATUBA) (1876-1879)

ARQUIVO JOAQUIM NABUCO (1896-1910)

ARQUIVO JOAQUIM TOMÁS DO AMARAL (VISCONDE DE CABO FRIO) (1816-1907)

ARQUIVO JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA COSTA (1886-1902)

JOSÉ BERNARDO DE FIGUEIREDO (BARÃO DE ALHANDRA) (1841-1887)

ARQUIVO JOSÉ MARIA DO AMARAL (1857-1858)

ARQUIVO JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS (VISCONDE DO RIO BRANCO) (1819-1888)

ARQUIVO JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS DO RIO BRANCO (BARÃO DO RIO

BRANCO) (PERÍODO REPUBLICANO)

ARQUIVO LAURO SEVERIANO MÜLLER (1912-1916)

ARQUIVO SYLVINO GURGEL DO AMARAL (1865-1931)

ARQUIVO RAYMUNDO NONATO PECEGUEIRO DO AMARAL

ARQUIVO RODRIGO HERÁCLITO RIBEIRO (1910-1921)

ARQUIVO RODRIGO PINTO GUEDES (BARÃO DO RIO DA PRATA) (1796-1846)

ARQUIVO RODRIGO DE SOUZA DA SILVA PONTES (1821-1855) 

Centro de Documentação e Divisão de Comunicações e Arquivo – Brasília

O acervo documental depositado nessas unidades do MRE ocupa atualmente uma área de 2.370 metros quadrados, que abriga 6.368,22 metros lineares de documentos. Os documentos encontram-se distribuídos em quatro unidades:

Seção de Originais (1966-2002)

Correspondência oficial (2001-2003)

Atos Internacionais (1966-2003)

Arquivo Consolidado (1891-2000)

Correspondência oficial

Dossiês temáticos

Dossiês pessoais de funcionários inativos

Seção de Correspondência Especial (1947-2003)

(documentação sigilosa)

Correspondência oficial

Dossiês temáticos

Documentação (dossiês) pessoal de funcionários ativos

Seção de Antecedentes (1977-2003)

Documentos (dossiês) ordenados por assunto 

Os inventários disponíveis correspondem ao Arquivo Histórico e a arquivos privados.

O Arquivo Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, conta com inventários sumários,

inventários analíticos e catálogos.

Parte I  Correspondência (1808-1959)

Parte II Documentação interna (1809-1972)

Parte III-30  Documentação anterior a 1822

Parte III-31  Atos Internacionais

Parte III-32  Limites

Parte III-33  Comissões e Tribunais mistos

Parte III-34  Arquivos Particulares

Parte III-35  Pareceres do Conselho de Estado (1845-1889)

-36  Documentos históricos, primeira série (volumes 1822-1930)

-37  Documentos históricos, segunda série (avulsos 1822-1930)

Parte IV  Arquivos das missões diplomáticas brasileiras (1829-1970)

Parte V  Arquivos das repartições consulares brasileiras (1829-1970)

Archivo cancillería de República Dominicana

Archivo cancillería de Paraguay

Archivo cancillería de Nicaragua